Termos e condições Loja Online Repsol Move
Dados Encomenda
No rebate de pontos por esta/s oferta/s, serão facultados aos parceiros, ou prestadores de serviços do programa Repsol Move, os seguintes dados, se necessários para o efeito: Nº cartão Repsol Move, referência da oferta, descrição, número de pontos utilizados, local, data, hora e número da operação, nome, morada, número de contribuinte, telefone de contacto e endereço de e-mail.
Termos e condições FNAC
Trocas e Devoluções FNAC
Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá dirigir-se a qualquer loja da FNAC, ou contactar o Apoio ao Cliente Fnac.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a FNAC os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados. Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:
• Apresentação da fatura de compra do produto.
• O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido - sem riscos, sem danos exteriores, em perfeitas condições de funcionamento, acondicionado na respetiva embalagem de origem acompanhado pelo manual de utilização e todos os seus acessórios.
• CDs, DVDs, Software e Jogos devem ser entregues em celofane original selado e com o selo IGAC intacto.
• Exceto em caso de Avaria devidamente confirmada pelos serviços técnicos da marca, não são aceites trocas/devoluções de:
- Telemóveis, Smartphones e Tablets de operadores;
- Telemóveis, Smartphones Livres;
- Computadores, Smartphones, Tablets e MP4 da marca Apple;
- Baterias, Pilhas, Auscultadores, Auriculares, Cartões de memória, Discos externos, Tinteiros e Toners;
- Eletrodomésticos, artigos de saúde, e artigos de higiene e cuidado pessoal, artigos de Papelaria e Jogos didáticos;
- Conectáveis de desporto: Relógios e Monitores de Atividade.
Após contacto com Apoio ao Cliente Fnac.pt, e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
Apoio ao Cliente Fnac.pt
Estrada Nacional 10,
Alverca Park - C7 2615-509
Alverca do Ribatejo
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
A FNAC reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Garantia e Serviço Pós-Venda FNAC
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos comercializados em www.fnac.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos. .
Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente deverá comunicar a situação ao Apoio ao Cliente Fnac.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pela FNAC.
Após a receção do artigo nas instalações da FNAC será feita a verificação técnica junto do representante da marca ou do seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, a FNAC procederá à substituição do artigo e fará um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.
Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do equipamento. Nesse caso o artigo será remetido para a Assistência Técnica da marca.
No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poderá ainda assim pretender que o artigo seja reparado, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente Fnac.pt. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda Fnac, em consonância com a Assistência Técnica da marca, que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação expressa do orçamento por parte do Cliente.
Termos e condições Futebol Clube do Porto
Artigos PORTO COMERCIAL
A entrega é efetuada para Portugal Continental por correio ou por transportadora no endereço indicado pelo cliente aquando da realização da encomenda. Os serviços e conteúdos serão prestados da forma adequada à sua natureza.
Caso os produtos não sejam rececionados e por essa razão sejam devolvidos à PortoComercial advertimos que poderá o cliente proceder ao levantamento dos produtos objeto da encomenda na sede da PortoComercial no prazo máximo de 30 dias, nos dias úteis, entre as 9:00 horas e as 17:30 horas, desde que que se faça munir da respetiva fatura e documento de identificação válido.
Em alternativa, poderá, no mesmo prazo, contactar, por escrito (e-mail storesupport@fcporto.pt) a PortoComercial, comunicando a morada para a qual pretende que os produtos em questão sejam reexpedidos, procedendo ao prévio pagamento, através de transferência bancária dos custos de envio, cuja estimativa lhe será dada, apresentando, para tal, a cópia fatura e documento de identificação válido. Findo o referido prazo máximo de 30 dias, a PortoComercial considerará os produtos abandonados pelo cliente, reservando-se ao direito de os destruir ou de lhes dar o destino que entender.
- Direito de resolução
O cliente poderá resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo no prazo de 14 dias a partir da receção do produto. Este direito deverá ser exercido através do envio à PortoComercial, no prazo previsto no número anterior, de carta registada com aviso de receção, comunicando a vontade de resolver o contrato, ou por e-mail storesupport@fcporto.pt. O direito de resolução apenas será válido e eficaz se o cliente restituir os produtos no prazo máximo de 30 dias a contar da sua receção, nas exatas condições originais em que foram expedidos, e mediante entrega da cópia da fatura (comprovativo de compra). Quando o direito de livre resolução tiver sido exercido pelo cliente nos termos do acima exposto e aceite pela PortoComercial será efetuada a reposição dos pontos Repsol Move por parte da Repsol.
- Politica de Troca e Devolução
Não são efetuadas trocas de produto, o cliente deverá devolver e efetuar uma nova encomenda. As devoluções serão aceites no âmbito do direito de resolução (ver condições do artigo acima).
-Garantia
O período de garantia definido nos termos legais é de 2 anos para particulares, e 6 meses para empresas a partir da data da fatura. São considerados fora das condições de garantia os produtos que tenham ultrapassado o período legal ou apresentem sinais de desgaste normal, de uso impróprio e negligência na limpeza e manutenção. O cliente deverá submeter o pedido de ativação através do email storesupport@fcporto.pt, ou por correio postal para a morada seguinte: Estádio do Dragão Entrada Nascente, Porta 15, 3ºAndar 4350-415 Porto
- Resolução de litígios
A PortoComercial – Sociedade de Comercialização, Licenciamento e Sponsorização, S.A. informa da existência da um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contrato de compra e venda ou de serviços online, a que os consumidores residentes na União Europeia podem recorrer, querendo, para resolver diferendos eventualmente resultantes de compras online feitas a comerciantes estabelecidos na União Europeia.
Ao carregar na ligação https://webgate.ec.europa.eu/odr/main, será direcionado para a referida plataforma e terá acesso à informação das entidades nacionais de resolução alternativa de litígios. Ainda assim, em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a PortoComercial dá a conhecer a lista de entidades nacionais para resolução alternativa de litígios (entidades RAL) disponíveis. Mais informa o PortoComercial que não é aderente de qualquer dessas entidades RAL.
Lista de entidades RAL:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: http://www.cniacc.pt/pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa: https://arbitragem.autonoma.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira: http://www.srrh.govmadeira.pt/
Centro de Informação e Arbitragem do Porto: http://www.cicap.pt/
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave: https://triave.eu/
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado: http://www.ciab.pt/pt/
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve: http://www.consumidoronline.pt/pt/
Termos e condições Sport Lisboa e Benfica
Contacto Apoio ao Cliente Sport Lisboa e Benfica:
Email: linhabenfica@slbenfica.pt
Telefone: 707 200 100
Termos e condições Sporting Clube de Portugal
Contacto Apoio ao Cliente Sporting Clube de Portugal:
Email: apoiolojaonline@sporting.pt