Proteção de dados

VII.- PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

VII.I.- Política de Privacidade

A REPSOL SA e/ou as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo REPSOL recolhem, em diversos formulários existentes no Portal, dados pessoais e informações dos utilizadores para seu armazenamento e/ou utilização relacionada com o respectivo utilizador. Os dados fornecidos pelos utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado propriedade da sociedade correspondente (adiante designada como "Responsável pelo Ficheiro").

Em cada um dos formulários em que se recolhem dados de carácter pessoal, o utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o tratamento e respectiva finalidade, o uso dos seus dados, o carácter obrigatório ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecer os dados e, em geral, todas as menções requeridas pela legislação aplicável em matéria de protecção de dados de carácter pessoal, que deverão ser, em todo o caso, aceites expressamente pelo utilizador.

O Responsável pelo Ficheiro compromete-se a tratar os dados de carácter pessoal dos utilizadores em conformidade com o estabelecido na normativa aplicável e, em particular:

• a tratar com confidencialidade os dados de carácter pessoal do utilizador a que tenha acesso em consequência da sua navegação no Portal. Não obstante, o Responsável do Ficheiro poderá revelar os dados de carácter pessoal e qualquer outra informação do utilizador quando tal lhe seja requerido por autoridades públicas no exercício das funções que lhes tenham sido legitimamente atribuídas e em conformidade com as disposições que sejam aplicáveis.
• a adoptar as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessárias para evitar a a